Processo 208278/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/04/2008 15:06
Autuado em 23/04/2008 15:06
Oficio de encaminhamento 074/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1076/2009 da Segunda Câmara, de 19/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2009 Acórdão   1076/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
03/06/2009 Acórdão   1076/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ONOFRE RIBEIRO DE ALMEIDA
Origem UENP - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Juntadas
DataDescrição
04/02/2009 11:18 termo de delegação nº 61/09 de fls nº 123 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2009 204 Acórdão nº 1076/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2009 09:23 DP Processo em remessa externa
10/07/2009 14:19 DP  
10/07/2009 11:37 DCE  
07/07/2009 07:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2009 -
22/06/2009 09:47 SMPjTC  
08/06/2009 08:53 S2C  
05/06/2009 17:02 DG  
05/06/2009 09:40 S2C  
03/06/2009 17:18 DG  
19/05/2009 10:57 GAJTL  
04/02/2009 11:25 SAUDI  
16/01/2009 17:31 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 61/2009 -
06/01/2009 12:24 DP  
12/11/2008 08:58 GCHEB  
26/08/2008 11:13 SMPjTC Parecer nº 17159/2008 - negativa do registro Teste seletivo. Contratação realizada em desacordo com a LCE nº 108/05. Negativa de registro.
22/08/2008 09:21 GCHEB  
08/08/2008 14:39 DIJUR Parecer nº 13801/2008 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Admissão constante do processado não albergada na legislação infra-constitucional. À deliberação do Relator em função de decisão desta Corte pela legalidade de situação assemelhada.
24/07/2008 10:53 DCE  
21/07/2008 10:52 GCHEB  
04/07/2008 17:40 DIJUR Parecer nº 11505/2008 - Admissão de Pessoal Complementar. Diligência externa para complementação de instrução.
23/04/2008 16:03 DCE Informação nº 763/2008 -
23/04/2008 15:06 DP  

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